O declínio da luta pelo direito à saúde e a necessária repolitização da Reforma Sanitária Brasileira na escrita de Amélia Cohn / The decline in the fight for the right to health and the necessary repoliticization of the Brazilian Health Reform in Amélia Cohn's writing

Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), para discutir a atualidade de suas questões e refletir sobre a relação entre saúde e democracia. As teses de Cohn sobre a RSB são discutidas com base nos textos de sua autoria, publicados entre 1989 e 2013. A partir da ideia de "declínio do campo da RSB", buscou-se sistematizar o conjunto das suas críticas nos diferentes períodos históricos. Enfatiza-se que, já em 1992, a autora afirmou o esgotamento da RSB. No contexto de implantação do SUS na década de 1990, apontou a necessidade de elaboração de um novo projeto de saúde para o país. Na década seguinte, Cohn reconheceu a perda do protagonismo na saúde devido à despolitização do campo da RSB no processo de implantação do SUS, o que fragilizou a distinção entre as novas formas de acumulação de capital - a incorporação da racionalidade de mercado na produção e a oferta de serviços e a garantia do direito à saúde.

Abstract The guarantee of the right to health in Brazil has been widely discussed in recent years; however, this is an old debate, to which this article seeks to contribute. This study aims to show the contributions of the sociologist Amélia Cohn regarding the Brazilian Sanitary Reform (BSR), to discuss how current are her questions and reflect on the relationship between health and democracy. Cohn`s theses on BSR are discussed based on her texts, published between 1989 and 2013. Based on the idea of "decline on the field of BSR," we sought to systematize the set of her critical thinking in the different historical periods. Note that, already in 1992, the author affirmed the exhaustion of the BSR. In the context of the implementation of Brazilian National Health System (SUS) in the 1990s, the author pointed out the need to develop a new health project for the country. In the following decade, Cohn's recognized the loss of protagonism in the health field due to the depoliticization of the BSR in the implantation process of SUS, which weakened the distinction between the new forms of capital accumulation - the incorporation of market rationality in the production and supply of services - and the guarantee of the right to health.

O pensamento de Amélia Cohn sobre a reforma sanitária brasileira / Amélia Cohn's thought about the Brazilian sanitary reform

A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) tem sido bastante estudada pelo campo científico da Saúde Coletiva. Recentemente, novos estudos retomam sua trajetória e, assim, têm estimulado discussões sobre seu futuro. Este trabalho buscou valorizar este tema e o pensamento de uma de suas pesquisadoras e personagens, a socióloga Amélia Cohn. Devido à relevância de suas contribuições teóricas e a inexistência de trabalhos sobre esta autora, o objetivo desta dissertação foi compreender o pensamento de Amélia Cohn sobre a Reforma Sanitária Brasileira, a partir de um conjunto de seus textos, publicados ao longo de 24 anos. Para tanto, elaboraram-se as seguintes temáticas para análise dos quatro textos principais: a "definição" construída por Amélia Cohn sobre a RSB, o protagonismo político no interior do movimento da RSB, as características das estratégias políticas do movimento da RSB, os objetivos da RSB e o alcance de suas propostas, a produção de conhecimentos do campo da RSB, e a questão democrática para o campo da RSB. Concluiu-se que a autora buscou analisar esse tema de modo amplo, avaliando diferentes aspectos e priorizando em sua avaliação sobre os rumos da RSB a relação concomitante entre a produção de conhecimentos do campo e suas propostas e ações políticas. Além disso, ela considerou a RSB das décadas de 1960, 1970 e 1980, como a experiência de referência para suas reflexões. Dessa forma, elaborou em 1992 sua tese principal sobre o esgotamento da reforma sanitária e, em 2013, a tese sobre a renúncia do campo a um projeto de saúde para o país. Portanto, entende-se que Amélia Cohn buscou identificar pluralidade teórico-política no movimento e no pensamento da RSB, incluindo-se o campo da Saúde Coletiva, e propôs a autoconfrontação dos projetos do campo em suas análises.

The Brazilian Sanitary Reform (BSR) is a common object of research within the Public Health scientific field. Long-lasting questions about its path have been discussed in recent studies, opening doors to think about its future. This study highlights this theme by reflecting on the sociologist Amélia Cohn's theoretical contributions upon the BSR. Due to the relevance of her theoretical contributions and the absence of studies about her scholarly works, this dissertation seeks to understand Amélia Cohn's thought about the BSR through published works over a 24-year-period. In order to do so, the following themes guide through the analysis of four main readings: Amelia Cohn's 'definition' of the BSR, the political role within the BSR, the characteristics of the political strategies of the RSB movement, the goals of the BSR and the extent of its propositions, the production of knowledge from the BSR field, and the understanding of the democratic question to the BSR field. The author sought to analyze the BSF in a broad spectrum by evaluating its diverse aspects and prioritizing the concomitant relationship between the production of knowledge of the field and its proposals and political actions in order to evaluate the BSR's paths. Furthermore, she considered the 60's, 70's and 80's as time reference for her reflections on the development of the BSR. Accordingly, in 1992 she developed her main thesis on the collapse of sanitary reform, and, in 2013, theorized about the resignation of the BSR to a health project for the country. Therefore, Amélia Cohn sought to identify theoretical and political plurality in the movement and thought of the BSR, which includes the field of Public Health. The author has clearly proposed the confrontation between the projects carried out by the field in her analytical frameworks.

A atuação do nutricionista na Atenção Básica à Saúde em um grande centro urbano / The participation of the nutritionist in Primary Health Care in a large urban center

O nutricionista é um profissional importante na implementação de ações de promoção, tratamento e reabilitação da saúde. Porém, sua participação na Atenção Básica (AB) é reduzida. A cidade de São Paulo vem passando por um processo desigual de urbanização, produzindo novas situações de insegurança alimentar e nutricional. Este trabalho analisará a atuação do nutricionista na AB em um grande centro urbano. Trata-se de estudo de abordagem quantitativa no qual foram utilizados dados populacionais da Secretaria Municipal de Saúde e um questionário semiestruturado aplicado em entrevistas individuais. Encontraram-se 123 nutricionistas atuando na rede Básica de Saúde e 51 em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Todas as regiões do município apresentaram-se com menor número de nutricionistas quando comparada à recomendação do Conselho Federal de Nutricionistas. Em 57,3% dos NASF do município identificou-se a presença deste profissional. Cada nutricionista de NASF acompanha, em média, 7,1 equipes de saúde da família. As faixas etárias que correspondem à infância são as atendidas com menor frequência pelos nutricionistas das UBS e dos NASF. Comparando-se as atividades desenvolvidas, observa-se a transição de um modelo de assistência primária centrado no atendimento individual para um que prioriza o atendimento em grupo.

Nutritionists are important professionals for ensuring the implementation of health promotion, treatment and rehabilitation. However, their participation in primary healthcare from a quantitative standpoint is limited. The city of São Paulo has experienced an uneven urbanization process triggering new problems of insecurity in terms of food and nutrition. This article analyzes the performance of the primary healthcare nutritionist in a large urban center. It is a quantitative study that used data from the Municipal Health Department, population data of São Paulo and a semi-structured questionnaire applied in individual interviews. All regions of the city are found to have fewer nutritionists than the recommendation of the Federal Council of Nutritionists. There are 123 nutritionists in the basic healthcare network and 51 in the Family Health Support Nuclei (FHSN) (57.3%). Each nutritionist from the FHSN accompanies 7.1 family health strategy teams on average. The age groups corresponding to children are less frequently seen by nutritionists. Comparing the activities, the transition from a model of primary health care focused on individual care to a model that prioritizes group care was observed.